Autora: Maria Estela Leite Gomes

A expressão ‘assédio moral’ diz respeito a uma conduta perversa de um indivíduo em direção a outro e que causa sofrimento intenso. Pode se manifestar através de palavras, de gestos, de providências, de toda sorte de agressões que podem mesmo culminar com a agressão física.

O assédio moral pode ocorrer em várias esferas da vida de uma pessoa, sendo uma das espécies o bullying, do qual se fala muito nos dias atuais e se refere, entre outros, a condutas infantis no ambiente escolar que buscam intimidar, humilhar e diminuir o outro causando-lhe sofrimento e traumas que repercutirão na formação do caráter e o acompanharão para o resto da vida.

No ambiente de trabalho também é muito comum ocorrer o assédio moral, que leva ao sofrimento intenso, isolamento, diminuição da produtividade do trabalhador, estresse, depressão, e em casos mais graves, ao suicídio.

Não existe um conceito jurídico para o fato que assim se denomina, portanto o emprestamos da psicologia. Ensina a psiquiatra Marie-France Hirigoyen: “Por assédio moral em um local de trabalho temos que entender toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se, sobretudo, por comportamentos, palavras, gestos, escritos, que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho”.

O assédio moral no ambiente de trabalho pode ocorrer em razão da hierarquia, assim sendo numa linha vertical, de chefes em relação aos subordinados ou no sentido inverso, mas também pode ocorrer entre colegas que se encontram num mesmo patamar funcional. O que se verifica mais comumente é a ocorrência verticalizada, de chefe (ou chefes) em relação a subordinados.

Não se podem precisar exatamente as causas desta forma de assédio moral. Podem ser desde motivos egoísticos, como a vaidade, a inveja ou o preconceito até razões institucionais relacionadas ou com a intenção de fazer com que o empregado peça demissão, e assim fique o empregador isento do pagamento das verbas trabalhistas decorrentes da demissão por iniciativa deste, ou em razão da política de gestão administrativa adotada pela empresa.

O assédio moral decorrente da conduta do chefe em relação ao subordinado se manifesta por diversos atos. Para citar alguns: a incomunicabilidade, através da qual não são passadas as informações necessárias ao desempenho das funções da vítima/empregado, como tarefas, reuniões, cursos de aperfeiçoamento; esta leva ao isolamento, através do qual a vítima/empregado é colocada em segundo plano em relação aos demais empregados, muitas vezes questionando-se a capacidade técnica da vítima perante os colegas de trabalho, o que causa constrangimento e diminuição da auto-estima; a colocação em função que exija menos do que a vítima é capaz de produzir ou muito além da sua capacidade – exemplo típico é o rebaixamento de posto ou função, que fere a dignidade da vítima expondo-a perante os seus colegas; ataques ao comportamento-gênio-caráter da vítima também são bastante comuns e objetivam desacreditá-la e humilhá-la perante os colegas.

É importante salientar que os colegas de trabalho acabam sendo instrumentos desse psicoterror produzido pelo ofensor/chefe sobre a vítima. Seja por medo de se indispor com aquele que detém, até um certo ponto, o poder de determinar a continuação do contrato de trabalho, seja por almejar o crescimento profissional, os colegas de trabalho se omitem ou acabam por concordar com o que presenciam diuturnamente.

Fato é que o assédio moral constrange de tal modo que à vítima se torna insuportável a própria vida. Não é exagero! O sofrimento suportado no trabalho se reflete na vida social e familiar da vítima que se isola cada vez mais. Muitos casamentos acabam em razão do assédio moral sofrido no ambiente de trabalho. Além disso, dependendo da idade e condição física da vítima, esta pode vir a apresentar ou ter agravadas doenças físicas e psicológicas, tornando-se, não raras vezes, uma séria candidata ao suicídio.

O assédio moral vem sendo fortemente repudiado pela sociedade, e quando acontece no ambiente de trabalho chegando aos órgãos do Judiciário, é punido severamente.

Aos sindicatos incumbe papel importante no combate a essa conduta tão perversa de uns sobre outros, especialmente no que tange à correta e maciça informação, já que para muitos empregados o chefe tem sobre si poder de vida e morte, o que é um equívoco imenso, mas também na condução de políticas trabalhistas que objetivem inibir a prática do assédio moral e punir rigorosamente aqueles que dele se valem.

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